CONSELHOS TUTELARES
Como mobilizar progressistas a participarem das eleições para os conselhos tutelares
A NARRATIVA PARA MOBILIZAR PROGRESSISTAS
1. As eleições para o Conselho Tutelar EXISTEM. Você e todo mundo podem participar delas.
O que é óbvio para nós não é evidente para todos. Mesmo as pessoas mais politizadas, que conhecem o Conselho Tutelar e sua atuação, não sabem que os conselheiros e conselheiras são escolhidos por voto popular.
"Nem sabia que podia votar."
Divulgar que todo mundo com título de eleitor pode votar e como a pessoa faz para descobrir local e data de votação é essencial para que as campanhas de mobilização sejam bem-sucedidas.
2. Nem tudo que você já ouviu é verdade
Existe uma névoa de mitos e preconceitos quanto ao papel do Conselho Tutelar. O mais famoso deles é a ideia de "polícia da família".
"Vou chamar o Conselho Tutelar, hein?"
Ignorar esses tabus, dado o peso que eles têm no imaginário popular, não parece bom caminho. É preciso reconhecê-los e enfrentá-los. Transformar a desconfiança das pessoas em perguntas que possam ser respondidas sem rodeios.
3. Conselhos Tutelares podem ser incríveis!
Apesar de todos os tabus, as primeiras impressões sobre Conselhos Tutelares são extremamente favoráveis. O órgão está ligado a ideias como: acolhimento; assistência; defesa; socorro; garantia de cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); e cuidado.
“Sua função é acolher, aconselhar e intervir em caso de violência contra a criança e adolescente.”
Essa aura positiva tem muito apelo para as pessoas. Elas se sentem comprometidas com essas ideias, querem estar próximas de um órgão que zela por isso.
4. A atuação do Conselho depende essencialmente de quem são os CONSELHEIROS
O público mais progressista conhece muitos casos em que Conselhos Tutelares atuaram de maneira desrespeitosa com os direitos humanos e descumpriram sua missão constitucional.
“Conselho Tutelar é diferente de Conselheiro Tutelar…”
Episódios de racismo religioso, xenofobia e violações de direitos são objetos comuns de reportagens. Isso acontece quando pessoas despreparadas e conservadoras são eleitas para o cargo.
5. Tem gente se organizando para colocar conselheiros CADA VEZ PIORES lá dentro
Grupos conservadores vêm se articulando para ocupar os Conselhos Tutelares por todo Brasil.
“O inimigo está à espreita.”
A estratégia cada vez mais coordenada tem o objetivo de usar os Conselhos Tutelares para impor à sociedade uma visão única e conservadora de família, intervindo e cerceando vivências familiares que escapem do modelo tradicional. Além de, é claro, usar a exposição dos Conselhos (sobretudo em cidades menores) como trampolim político para novas figuras do campo conservador.
6. Por isso é fundamental que todos nós que prezamos pelos DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES nos mobilizemos para votar
Os Conselhos Tutelares serão tão bons quanto seus CONSELHEIROS e CONSELHEIRAS. O público progressista sabe disso e é especialmente mobilizado ao saber que gente que atenta contra o ECA está se organizando para ocupar esses espaços.
“O tema é político, mas não é partidário!”
No entanto, é preciso cuidado: "partidarizar" o tema pode afastar públicos que se importam com os direitos das crianças mas tem aversão a tudo que envolva política. Falaremos disso abaixo na seção de recomendações.
7. Votar em gente preparada e principalmente VINCULADA À COMUNIDADE
O compromisso com o ECA surge como ponto importante, bem como conhecimento e experiência na área, mas nada é mais relevante do que a conexão dos conselheiros com o território.
“Muito mais do que número da candidatura e nome.”
Os eleitores querem saber quem são os candidatos, quais são as propostas, a experiência e relação com a comunidade. Não basta informar o número da candidatura e o nome.
Recomendações
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Esse é o pessoal que está mais propenso a ir votar de forma correta no dia 1 de outubro, então é nessa galera que é mais valioso investir nossos esforços. Aqui vale tudo, desde uma linguagem mais pop, até utilização de memes e tudo mais.
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Sabe aquela listona com indicações de candidatos comprometidos com o ECA que roda nos dias anteriores às eleições dos Conselhos Tutelares? Então, elas são ótimas! Ainda que as pessoas estejam carentes por mais informações, na hora do aperto, elas tendem a confiar em candidatos endossados por algum movimento ou coletivo progressista. Uma ideia é pensar em como adicionar a ela algumas propostas de cada candidato.
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Ainda que saber a política defendida pelo candidato a Conselheiro seja interessante, as pessoas votarão em alguém para ocupar uma vaga NO CONSELHO TUTELAR, então apresente mais as propostas e mostre a importância desse órgão em específico.
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É mais fácil iniciar uma conversa acolhendo a pessoa e validando as percepções que ela tem sobre o Conselho do que iniciando uma discussão que dê a entender que ela “não sabe de nada”. O ponto aqui é reconhecer sim que existem pontos negativos dos CTs, mas que também existem muitos outros positivos.
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Como dissemos, a visão inicial dos Conselhos é de segurança, apoio, acolhimento — então tente resgatar esses sentimentos nas conversas e/ou campanhas. No final, esses pontos são bem maiores e mais fortes que os negativos.
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Uma história real sempre toca mais o nosso coração, então encontre esses relatos autorais e utilize para convencer as pessoas de que o voto delas é muito importante.
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Muita gente reclama que a democracia não pode se resumir às eleições gerais e municipais a cada dois anos. É preciso aproveitar o incômodo para afirmar as eleições para os Conselhos como oportunidade de exercício da cidadania. Mais do que o estimular, é preciso lidar com a carência de informações sobre o processo
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Ok, agora que você convenceu a pessoa a votar, como ela escolhe em quem votar? É difícil, nós sabemos, mas existem duas plataformas que podem te ajudar a encontrar bons candidatos: https://aeleicaodoano.org/ e https://emdefesadoeca.org/.
Metodologia
Foram realizados 06 grupos de discussão online com pessoas que se autodeclaram muito interessadas em política e que conversam sobre política no seu dia a dia. Todas têm valores progressistas a respeito de educação sexual nas escolas, casamento de pessoas do mesmo sexo, liberdade religiosa, e votaram no Lula no primeiro e segundo turno das eleições presidenciais de 2022. No total 42 pessoas ouvidas nos dias 28, 30 e 31 de agosto de 2023, de diferentes religiões, raças e configuração de lares, moradoras de São Paulo e da classe CD. Os grupos foram organizados a partir dose seguintes perfis:
02 grupos com mulheres de 31 a 55 anos, sendo um grupo com pessoas que já votaram nas eleições para Conselho Tutelar e outro com pessoas que nunca votaram.
02 grupos com homens de 31 a 55 anos, sendo um grupo com pessoas que já votaram nas eleições para Conselho Tutelar e outro com pessoas que nunca votaram.
02 grupos de mulheres e homens de 18 a 30 anos, sendo um grupo com pessoas que já votaram nas eleições para Conselho Tutelar e outro com pessoas que nunca votaram.